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Rayan Biava

Criciúma (SC)
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Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Damásio de Jesus.

Comentários

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Rayan Biava
Comentário · há 5 anos

Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito

Perfil Removido · há 5 anos
Muito interessante,

Não tive a oportunidade de ler o conteúdo da decisão, mas aparentemente a legislação trabalhista (proteção do empregado contra risco no ambiente de trabalho), a legislação civil (caso fortuito/força maior) e a legislação consumerista (entrega da prestação do serviço/produto) não andaram de mãos dadas nesse caso.
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Rayan Biava
Comentário · há 6 anos

Funcionária Transexual qual banheiro deve usar?

Fernando Magalhaes Costa · há 6 anos
Do ponto de vista da profissional, ela era constrangida pelo Poder do Empresário a fazer a troca de roupas diante de pessoas de outro sexo.

Do ponto de vista das demais profissionais, elas foram constrangidas pelo Poder Estatal a fazerem a troca de roupas diante de pessoa de outro sexo.

Complicado isso...

Talvez o melhor sejam vestiários/banheiros unissex.

Nesse caso imagino que não haveria discriminação e, eventualmente, todos iriam se habituar, ainda que, de início, o constrangimento fosse o mesmo que o sofrido no caso mencionado na notícia.
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Rayan Biava
Comentário · há 6 anos

Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar, decide TJSP

Diego Carvalho · há 6 anos
Acredito que o que pesou na decisão não foi propriamente a existência do elemento "sorte" que, a bem da verdade, está presente em qualquer modalidade esportiva em diferentes níveis, mas sim a falta de "controle pelo estabelecimento" daquilo que ocorre no seu interior.
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Perfil Removido
Comentário · há 5 anos

Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito

Perfil Removido · há 5 anos
Penso que os montadores de móveis alegaram risco iminente a integridade física e se negaram a entrar na área de risco. É um direito deles recusar expor suas vidas no exercício do trabalho.
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Fernando Magalhaes Costa, Professor
Fernando Magalhaes Costa
Comentário · há 6 anos

Funcionária Transexual qual banheiro deve usar?

Fernando Magalhaes Costa · há 6 anos
Sem dúvidas...a questão é muito complexa, pois existem muitos valores em jogo.

Muito obrigado pelo prestígio de sua leitura e, acima de tudo, por contribuir com debate e a construção do pensamento jurídico.

Bom trabalho e forte abraço!
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Andrade e Fazan Advogados, Advogado
Andrade e Fazan Advogados
Notícia · há 7 anos

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